Rapidshare... um Hospedor do Bem ou Mal?

O ano passado foi um período estressante para sites do cacifo on-line. Hotfile atualmente está defendendo-se de uma ação judicial pela Motion Picture Association of America. Em Janeiro, o governo federal encerrar Megaupload e acusadas de seus oficiais. Enquanto os tribunais ainda têm de decidir se qualquer empresa é legalmente responsável por actividades ilícitas de seus usuários, não há nenhuma disputa grave que violação de direitos autorais contabilizada uma fração significativa de seus negócios.

RapidShare afirma que seu serviço é fundamentalmente diferente. A empresa promove não violem os usos do seu serviço e activamente políticas seu site de conteúdo ilegal. Na quarta-feira, em um evento no National Press Club, RapidShare formalizada sua postura anti-pirataria com um novo documento. Suas "práticas para Cloud Storage serviços responsáveis" descreve as etapas que a empresa toma para combater a violação em seu site.

Como veremos, estes passos vão muito além dos esforços de imposição mínima necessários para se qualificar para porto seguro do Digital Millennium Copyright Act. Ainda mesmo do RapidShare anti-pirataria abordagem agressiva não satisfez falcões de pirataria como a Recording Industry Association of America. ARS conversaram com RapidShare General Counsel Daniel Raimer seguinte ao evento de quarta-feira.
Para além da DMCA

Sob o DMCA, prestadores de serviços on-line que prontamente respondem às solicitações de takedown, encerrar as contas de infratores reincidentes e tomem certas outras medidas são legalmente imunizadas da responsabilidade para as infrator ações de seus usuários. Em princípio, sites que se qualificam para o "porto seguro" não tem que fazer alguma coisa para a pirataria de polícia em sua rede. Mas RapidShare tem escolhido para ir "acima e além" o que requer o DMCA. Insta outros sites cacifo a fazerem o mesmo.

RapidShare recomenda que sites Pesquisar arquivos de entrada para ver se eles correspondem à assinatura de arquivos que tinha sido anteriormente bloqueados. Ele sugere que sites evitam compensadores usuários com base no volume de transferência, a menos que eles tenham especificamente verificado que um usuário em particular é o legítimo proprietário do conteúdo que está sendo oferecido para download. E ele afirma que armários definam os arquivos a serem particulares por padrão para evitar compartilhamento inadvertido com o público.

RapidShare recomenda que sites investem recursos significativos, contratação de funcionários para seus sites para o abuso da polícia — RapidShare propriamente dito tem mais de uma dúzia de pessoas em seu departamento de abuso. A empresa defende a formação de pessoal de serviço ao cliente para desencorajar os usuários infrator assinar acima para o serviço.

RapidShare argumenta cacifo sites devem oferecer grandes empresas de conteúdos automatizada takedown recursos para acelerar o processo takedown. E RapidShare diz que "em última instância," um provedor de serviço deve — depois de fornecer-lhes com antecedência — Prepare-se inspecionar os arquivos particulares de usuários que foram acusados de violação e não ofereceram uma resposta satisfatória.
Não há presunção de inocência?

Uma proposta que poderia levantar as sobrancelhas é "terminação em corpo substancial de acusações sem prova de violação". ARS pressionado Daniel Raimer, diretor jurídico da RapidShare, para explicar esta política. Ele ressaltou que um funcionário RapidShare reveria manualmente cada caso de encerramento de conta, e que contas somente seriam fechadas se o usuário não conseguiu dar uma boa explicação para notificações takedown repetidas. Ainda assim, ele minimizou o problema dos falsos pedidos takedown.

"Nós recebemos muita takedown avisos e quase todos eles eram justificados" Raimer disse Ars. "Há más takedown avisos que vir a ser errado, mas isso é a excepção e não a regra."

Ele alegou que seria demasiado oneroso para RapidShare investigar exaustivamente cada alegação. Assim se um usuário recebe queixas múltiplas e não oferece uma explicação convincente na primeira tentativa, ele é provável que obtenha a inicialização.

Hotfile tem alegado que a Warner Bros. tinha abusado a ferramenta automatizada de massa-takedown fornecida pelo Hotfile a apresentar numerosos falsos desmontes. Pedimos Raimer se RapidShare tinha visto abusos semelhantes. Ele disse que — talvez devido aos esforços anti-pirataria mais proativos do RapidShare — RapidShare não obter um volume significativo de solicitações takedown da Warner Bros. e não teve problemas com solicitações takedown automatizados.
RIAA não satisfeito

Anúncio do RapidShare vem quase exatamente três meses após o ataque de Megaupload, mas Raimer insiste que a empresa não é motivada por medo de se tornar o próximo alvo do FBI. "Esta não foi uma decisão de última hora," disse ele. Algumas das políticas descritas nas orientações já lugar no RapidShare por anos, disse ele. RapidShare tem trabalhado em seu documento "Práticas responsáveis" pelo menos nove meses.

Enquanto Raimer recusou-se a criticar concorrentes específicos, ele sugerir que RapidShare tem se destacado com seu maior compromisso de combater a pirataria. Raimer diz que cerca de 80 por cento do conteúdo que rapidshare Remove é devido aos esforços proativos por pessoal ao invés de solicitações takedown.

Mas a Recording Industry Association of America tem uma perspectiva diferente. "Saudamos o facto que RapidShare reconhece que seu serviço é utilizado como um hub de distribuição ilegal de material protegido por direitos autorais e que tem uma responsabilidade compartilhada para evitar que esse roubo", um porta-voz da RIAA disse Ars. "Infelizmente as novas medidas anunciadas são insuficientes se o objetivo é realmente significativa e efetivamente reduzir a enorme quantidade de roubo de direitos autor que ocorrem em seu serviço."

"Não se trata de um debate sobre uma determinada tecnologia — serviços baseados em nuvem legítimos têm muitos usos benéficos — trata-se de um modelo de negócio em particular," disse o porta-voz. "Por exemplo, enquanto outros serviços de hospedagem de arquivos fornecem armazenamento seguro para arquivos de usuários, RapidShare permite distribuição ilimitada de arquivos protegidos por direitos autorais entre os milhões de anônimos estranhos sem tomar medidas adequadas para impedir que esta actividade ilegal."

A RIAA diz tenha notificado RapidShare de "quase 200.000 instâncias onde estava sendo protegido por direitos autorais música ilegalmente e livremente distribuído."

Evidentemente, o fato de que a RIAA quer RapidShare fazer mais não significa que a lei exige da fazê-lo. Se RapidShare segue as "práticas responsáveis", anunciou na quarta-feira, a empresa deve caber confortavelmente num porto seguro do DMCA.